Dez anos da tragédia da Região Serrana Fluminense

Há dez anos ocorria na Região Serrana do Rio de Janeiro uma das maiores tragédias da história do país, que causou a morte de 918 pessoas, deixou cerca de 30 mil pessoas desalojadas e dezenas de desaparecidos até hoje. 

Na madrugada do dia 12 de janeiro de 2011, um volume extraordinário de chuvas caiu sobre a região causando uma série de deslizamentos e enchentes. Os municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis foram os mais atingidos. Até hoje a população vive as marcas desta tragédia. 

Os eventos de 2011 alertaram para o problema habitacional e a falta de políticas de preparação e prevenção de desastres na região. Os efeitos catastróficos do desastre chamaram a atenção para a necessidade de abordar políticas de prevenção e alerta de forma integrada. A partir daí, se instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC conforme disposto na Lei nº 12.608/2012, que atribuiu responsabilidades a municípios, Estados e União pela prevenção, preparação e resposta aos desastres e pela promoção do desenvolvimento sustentável. Apesar destas medidas, as iniciativas do poder público foram pouco eficazes, principalmente pela falta de monitoramento e pela falta de diálogo entre o poder público e as comunidades. 

A implementação de estratégias de prevenção e preparação para casos de desastres requer, além do monitoramento de fatores naturais, uma robusta comunicação entre os setores da sociedade para a produção de informações que reduzam o risco de acidentes e protejam as populações mais vulneráveis. Atores locais têm um papel crucial neste processo, atuando diretamente na conscientização e preparação das comunidades para futuros eventos e na fiscalização das ações do poder público. 

Eventos extremos têm se tornado cada vez mais recorrentes em função da crise climática, tendo seus efeitos potencializados pelo aumento do desmatamento, pela má gestão dos solos e pela ocupação desordenada do espaço geográfico. Para que os danos sejam minimizados ou evitados, cabe à sociedade agir de forma urgente e planejada, com ações integradas entre os órgãos governamentais, associações privadas e a população em geral, gerando e implementando planos de ação efetivos de curto, médio e longo prazos que respondam às necessidades habitacionais em comunhão com os requisitos de sustentabilidade ambiental.