Yokohama, Hyogo e Sendai: o desafio da redução do risco de desastres

Periodicamente o Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres Naturais (UNISDR, sigla em inglês para United Nations Office for Disaster Risk Reduction) promove conferências globais para a discussão e avaliação de procedimentos e metas em redução de desastres.

O primeiro desses encontros ocorreu no final de maio de 1994 em Yokohama, Japão. Em linhas gerais, este encontro traçou diretrizes para a redução e mitigação dos desastres.

A segunda conferência aconteceu em Kobe, capital da Província de Hyogo, entre 18 e 22 de janeiro de 2005. A escolha de Kobe como cidade-sede é emblemática pelo terremoto ocorrido dez anos antes da conferência. Às 5:46 da manhã do dia 17 de janeiro de 1995, um tremor de intensidade 6,9 graus na escala MMS da US Geological Survey (equivalente a 7,3 na Escala Richter) com duração de 20 segundos atingiu a Região de Hanshin, vitimando mais de seis mil e quatrocentas pessoas e deixando mais de quarenta mil feridos.

O principal objetivo da Conferência de Kobe foi aumentar a resiliência das nações e comunidades aos desastres e reduzir substancialmente as perdas de vidas, os prejuízos econômicos e os danos ambientais.

Ao final, foi elaborado um plano de ação decenal (2005-2015) que envolveu governos, agências internacionais, profissionais especializados e sociedade civil, traçando diretrizes para um sistema comum de coordenação de redução de risco de desastres.

A terceira conferência ocorreu entre 14 e 18 de março de 2015 em Sendai, também no Japão.

Durante a conferência de Sendai, os países signatários reafirmaram o compromisso com a redução dos riscos de desastres e reforçaram o sentido de urgência da adoção de procedimentos e metas no contexto de desenvolvimento sustentável e de erradicação da pobreza. Reconheceram também que os Estados (governos federais) são os principais responsáveis pela implementação de medidas de redução do risco de desastres. No entanto, esta responsabilidade deve ser compartilhada com os governos locais, setores privados e outras partes interessadas. Além disso, alertaram que é urgente e crítico antecipar planos que reduzam os riscos de desastres para efetivamente proteger as pessoas, as comunidades e os países e, assim, aumentar suas capacidades de resiliência.

Ao final, admitiram que, após dez anos das resoluções da Conferência de Hyogo, as catástrofes continuavam a assolar o planeta atingindo principalmente as populações mais pobres e mais vulneráveis, minando os esforços para se alcançar o desenvolvimento sustentável perseguido pela ONU.

As quatro linhas prioritárias de ações

Como resultado da conferência de Sendai foi elaborado um plano de ações para o período 2015-2030, que, em resumo, traça quatro linhas prioritárias:

1. Entendendo o risco de desastres: a gestão de risco de desastres precisa estar baseada na compreensão do risco em todas as suas dimensões de vulnerabilidade, capacidade, exposição de pessoas e ativos, características do risco e meio ambiente.
2. Fortalecimento da governança para gerenciar o risco de desastres: a governança do risco de desastres no nível nacional, regional e global é vital para a gestão da redução do risco em todos os setores. As políticas públicas e legislações, que definem papéis e responsabilidades, devem guiar, encorajar e incentivar os setores público e privado a agir e a abordar os riscos de desastres.
3. Investir na redução do risco de desastres para resiliência: os investimentos público e privado em prevenção e redução de riscos de desastres são essenciais para melhorar a resiliência econômica, social, de saúde e cultural das pessoas, comunidades, países e seus ativos, bem como o meio ambiente. Tais medidas são cruciais para salvar vidas, prevenir e reduzir perdas e garantir a efetiva recuperação e reabilitação das comunidades.
4. Melhorar o estado de prontidão aos desastres para uma resposta eficaz e “reconstruir melhor” (“Build Back Better”) na recuperação, reabilitação e reconstrução: a experiência indica que a preparação para o desastre precisa ser reforçada para se obter uma resposta mais eficaz e assegurar uma recuperação efetiva.

Risco e desigualdade

A despeito de todo o empenho para a redução do risco de desastres, a realização das metas da Conferência de Sendai ainda é um grande desafio para o UNISDR. Essencialmente, o alcance destas metas está diretamente relacionado à erradicação da pobreza, melhoria da educação das populações vulneráveis e à redução da desigualdade social nos países em desenvolvimento.

Sem o avanço efetivo nestas questões, corre-se o risco de, na próxima conferência — assim como na Conferência de Sendai em 2015 — chegar-se à conclusão de que as catástrofes continuam a assolar o planeta atingindo principalmente as populações mais pobres e mais vulneráveis e minando os esforços para se alcançar um mundo mais justo e menos desigual.

Por Francisco Celso Ponte Filho, Presidente da Associação GARDE